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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:16

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:40

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
Blog Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:14

Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Por José dos Santos Santana Junior.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:37

Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:52

Previdência representa acesso a direitos para as mulheres

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:19

O que é advocacia pro bono e quais são os seus benefícios

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:07

Ministro aumenta valor de indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:28

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência Social

Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto. Próximo passo será análise do projeto pelo plenário da Câmara.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:45

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:30

Relator da reforma da Previdência confirma que novo texto manterá tempo de contribuição atual

Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:24

Ação de alimentos, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:40

Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral

A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 8962

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Por Diogo Alves

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

Por José dos Santos Santana Junior.

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Por Ricardo Haag.

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Por Isabela Brisola.

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.

Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto. Próximo passo será análise do projeto pelo plenário da Câmara.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.

Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos

A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral

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O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.